Processo 355059/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 08:08
Autuado em 29/04/2016 08:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3089/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3089/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2017 Acórdão   3089/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:24/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:24/10/16), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:24/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:24/10/16)
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247497/17
15/03/2017 15:16 do Protocolo 187451/17
22/02/2017 15:10 do Protocolo 133009/17
16/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6692/2016 - DP
21/10/2016 18:42 do Protocolo 863755/16
21/10/2016 18:39 do Protocolo 863747/16
06/10/2016 10:33 AR do ofício OCN - 4554/16 - DP
01/08/2016 11:59 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
01/08/2016 11:58 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6692/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4554/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2017 1633 Acórdão nº 3089/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 384/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 163/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5291/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 17:31 DP  
10/08/2017 07:52 COEX Informação nº 4873/2017 -
06/07/2017 14:41 STP Acórdão nº 3089/2017 -
06/07/2017 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2017 -
17/05/2017 14:18 GCFC  
16/05/2017 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 442/2017 -
20/04/2017 11:22 GCFC  
19/04/2017 11:49 SMPjTC Parecer nº 3417/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Pela regularidade com recomendação.
11/04/2017 15:34 COFIE Instrução nº 79/2017 -
11/04/2017 13:37 2ICE Informação nº 22/2017 -
10/04/2017 16:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
06/04/2017 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 495/2017 -
03/04/2017 16:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
23/03/2017 13:46 2ICE Informação nº 9/2017 -
22/03/2017 18:21 COFIE Despacho Processual Diverso nº 27/2017 -
15/03/2017 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 379/2017 -
14/03/2017 16:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 22/2017 -
22/12/2016 13:37 DP  
22/12/2016 09:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 384/2016 -
01/08/2016 12:00 DP Informação nº 18020/2016 -
01/08/2016 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 4554/2016 -
01/08/2016 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 6692/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 275/2016 -
29/04/2016 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5291/2016 -

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